Você saber o que é certidão de ônus reais? Entenda a importância desse documento nas transações imobiliárias, além de conferir como realizar a sua solicitação passo a passo, e as demais informações importantes sobre o assunto.
Ao realizar a compra ou venda de imóveis, alguns documentos devem ser apresentados, principalmente, os registrados em cartório para validar a veracidade dos mesmos, a fim de garantir que as transações sejam realizadas de acordo com lei, para que ambos (vendedor e comprador) tenham um respaldo em mãos.
Sendo, um dos principais documentos a certidão de ônus reais. Ainda não sabe qual a finalidade do documento e como solicitá-lo? Confira a seguir as informações importantes sobre o mesmo:
Qual a importância da certidão de ônus reais em transações imobiliárias?
Deseja saber qual a importância da certidão de ônus reais em transações imobiliárias? Esse documento é um tipo de declaração que deve ser emitida para realizar a comprovação em cartório sobre o imóvel, atestando a veracidade das informações.
De acordo com o sugerido pelo próprio nome, o objetivo da emissão do documento é registrar quaisquer ônus pertencentes ao imóvel, a fim de garantir que a transação imobiliária seja realizada de forma segura, evitando surpresas desagradáveis que podem resultar em prejuízos e ações judiciais.
Portanto, a certidão de ônus é essencial para garantir a segurança na compra e venda de imóveis, ou seja, quaisquer transações imobiliárias.
As principais informações que podem ser verificadas na certidão de ônus reais são:
- Registro e garantia do imóvel;
- Arrematação e penhora judicial;
- Histórico de proprietários anteriores;
- Processo ou ação judicial envolvendo os proprietários atuais e o imóvel.
Além de detalhar as características do imóvel e demais dados essenciais para concluir as transações imobiliárias, a certidão de ônus também serve como garantia de um negócio seguro.
Caso, a certidão apresente uma resulta negativa, significa que não há pendências relacionadas ao imóvel que está em negociação. No entanto, se o resultado for positivo, será listada uma ou mais situações irregulares que inviabilizam o negócio até que os problemas sejam resolvidos.
Quando é solicitada a certidão de ônus?
A solicitação da certidão de ônus é essencial em qualquer transação imobiliária, mas o documento é frequentemente solicitado em casos de compra através de financiamento bancário em que também é solicitada a matrícula do imóvel, uma vez que, a mesma é considerada mais específica do que a certidão de inteiro teor ou matrícula simples.
Como solicitar a certidão de ônus reais para transações imobiliárias?
O primeiro passo para solicitar a certidão de ônus reais para transações imobiliárias é saber que o documento deve ser emitido pelo Cartório de Registro Civil em que o imóvel está registrado.
No entanto, não é preciso ir diretamente ao cartório, pois há a possibilidade de solicitar o documento pela internet.
O valor da taxa pode variar de acordo com o Estado em que o documento será solicitado, vale lembrar que, o valor do frete não é incluso na taxa. Além disso, o prazo de entrega do documento também varia de acordo com a região, mas, em geral, leva em média 15 dias úteis.
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